Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista